VOCÊ SABIA QUE PARA SER MINISTRO DO STF A PESSOA NÃO PRECISA SEQUER TER FEITO O BACHARELADO EM DIREITO?

Sim, você leu certo. Enquanto um estudante de Direito passa anos na faculdade, precisa ser aprovado no temido exame da OAB para advogar e, se quiser se tornar juiz, ainda precisa encarar um dos concursos mais difíceis do país, um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pode chegar ao topo da magistratura sem sequer ter... Continuar Lendo →

A Proteção dos Direitos Fundamentais na Crise: O Papel do Judiciário

A Constituição Federal de 1988 estabelece, de maneira inequívoca, que o Estado brasileiro tem a responsabilidade de garantir os direitos fundamentais de todos os cidadãos, principalmente em momentos de crise econômica. Contudo, observa-se uma falha significativa na efetividade dessa proteção, tanto por parte do Executivo quanto do Judiciário, que parecem se distanciar dos princípios constitucionais... Continuar Lendo →

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