Entre Letras e Saberes é o meu espaço dedicado à reflexão e ao compartilhamento de conhecimentos. Aqui, exploro as profundezas da literatura, os conceitos da psicanálise, a sabedoria das Escrituras, as nuances do direito e da história, além de oferecer ensaios e reflexões que conectam esses saberes de forma única. Meu objetivo é promover uma jornada de aprendizado e autoconhecimento, onde as palavras e os saberes se entrelaçam para enriquecer a mente e o espírito.
Os direitos fundamentais são garantias essenciais para a dignidade humana e a proteção do indivíduo diante do Estado. No entanto, eles podem ser classificados em direitos fundamentais formais e direitos fundamentais materiais. Essa distinção ajuda a compreender melhor como esses direitos são reconhecidos e aplicados na Constituição. O QUE SÃO OS DIREITOS FUNDAMENTAIS FORMAIS? Os... Continuar Lendo →
A Constituição Federal de 1988 estabelece, de maneira inequívoca, que o Estado brasileiro tem a responsabilidade de garantir os direitos fundamentais de todos os cidadãos, principalmente em momentos de crise econômica. Contudo, observa-se uma falha significativa na efetividade dessa proteção, tanto por parte do Executivo quanto do Judiciário, que parecem se distanciar dos princípios constitucionais... Continuar Lendo →
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