Entre Letras e Saberes é o meu espaço dedicado à reflexão e ao compartilhamento de conhecimentos. Aqui, exploro as profundezas da literatura, os conceitos da psicanálise, a sabedoria das Escrituras, as nuances do direito e da história, além de oferecer ensaios e reflexões que conectam esses saberes de forma única. Meu objetivo é promover uma jornada de aprendizado e autoconhecimento, onde as palavras e os saberes se entrelaçam para enriquecer a mente e o espírito.
Os direitos fundamentais são garantias essenciais para a dignidade humana e a proteção do indivíduo diante do Estado. No entanto, eles podem ser classificados em direitos fundamentais formais e direitos fundamentais materiais. Essa distinção ajuda a compreender melhor como esses direitos são reconhecidos e aplicados na Constituição. O QUE SÃO OS DIREITOS FUNDAMENTAIS FORMAIS? Os... Continuar Lendo →
Sim, você leu certo. Enquanto um estudante de Direito passa anos na faculdade, precisa ser aprovado no temido exame da OAB para advogar e, se quiser se tornar juiz, ainda precisa encarar um dos concursos mais difíceis do país, um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pode chegar ao topo da magistratura sem sequer ter... Continuar Lendo →
A Constituição Federal de 1988 estabelece, de maneira inequívoca, que o Estado brasileiro tem a responsabilidade de garantir os direitos fundamentais de todos os cidadãos, principalmente em momentos de crise econômica. Contudo, observa-se uma falha significativa na efetividade dessa proteção, tanto por parte do Executivo quanto do Judiciário, que parecem se distanciar dos princípios constitucionais... Continuar Lendo →
Zygmunt Bauman (1925-2017), um dos sociólogos mais influentes do século XX e XXI, dedicou sua obra a analisar as transformações sociais decorrentes da modernidade tardia. Em sua palestra no evento Fronteiras do Pensamento, Bauman discute temas essenciais como a transição da sociedade de produtores para a sociedade de consumidores, a fragmentação da identidade, os desafios... Continuar Lendo →
A saída temporária, prevista pela Lei de Execuções Penais (Lei nº 7.210/1984), foi um benefício concedido a presos em regime semiaberto ou fechado para permitir a saída temporária de unidades prisionais, em determinadas condições, com a finalidade de reintegração social.] Contudo, com a promulgação da Lei nº 12.433/2011, houve uma reformulação nos critérios para a... Continuar Lendo →
A Constituição Federal de 1988 representou uma ruptura com o regime autoritário e consolidou o Estado Democrático de Direito no Brasil. No entanto, sua promulgação não revogou automaticamente todas as normas anteriores. Muitas leis editadas sob as constituições anteriores continuaram em vigor, desde que compatíveis com o novo texto constitucional. Esse fenômeno é conhecido como... Continuar Lendo →
O controle de constitucionalidade é um mecanismo fundamental para garantir a supremacia da Constituição, assegurando que todas as normas estejam conforme os princípios e regras constitucionais. No Brasil, ele pode ser exercido de forma difusa ou concentrada, sendo este último realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de ações específicas. Cada uma dessas ações... Continuar Lendo →
Ontem no meu estágio, tive a oportunidade de ganhar a revista "Ciências Criminais - ICP" e achei esse artigo interessante. Gostaria de compartilhar com vocês a transcrição do mesmo: A expansão da proteção dos direitos das minorias tem avançado para o âmbito da salvaguarda penal, tanto para o tratamento de crimes de discriminação, quanto das... Continuar Lendo →
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